terça-feira, 19 de maio de 2026

Ajudar... (Hoje ele, amanhã...)


 O Paulo Mota é um Amigo de sempre... de toda a vida.


Primo pelo casamento, crescemos juntos, vivemos sempre aqui na mesma terra, e tivemos tantas aventuras e desventuras, tantos episódios e rocambolices na nossa adolescência (porque os anos são praticamente os mesmos...) que davam para estar umas boas horas à mesa, à conversa, a recordar... 


A certa altura seguimos rumos diferentes, quando eu saí para Lisboa para estudar... e quando voltei, já ele não estava tanto aqui, ou estava mais em Portalegre e... os anos já eram outros... pelo que...fomos-nos vendo menos. 


Com pais (Nuno Mota e Catarina Silveira) muito próximos dos meus (os homens reuniam-se com frequência em altas fadistagens, guitarradas, e saraus de cantigas de intervenção), sempre nos sentimos muito próximos. 


Apesar da distância, era sempre com grande alegria que nos revíamos e voltávamos a estar juntos. 


Soube há tempos que tinha também ele sido apanhado pela mais temida das doenças, que causa sempre muito sofrimento, sobretudo para quem dela padece, mas também por todos quantos estão, impotentes e incrédulos, à sua volta. 


Só um transplante de medula óssea lhe pode voltar a dar toda a alegria e esperança de vida de volta, libertando-o das prisões das viagens e dos tratamentos para se conseguir continuar a manter vivo. 


E um transplante de medula óssea não é nada de ficção científica, e que obrigue a uma operação ou estratégia muito completa, mas é uma doação muito similar à de uma dádiva de sangue. 


Eu, que fui doador de sangue com muito orgulho durante muitos e muitos anos, e que lamentavelmente deixei de o poder fazer quando recebi doações no seguimento do meu acidente de viação de 2011, no mês e meio em que estive em coma induzido; também quando me surgiu a possibilidade de ser doador de medula óssea, decidi de imediato e sem pestanejar, ser doador também, e é por esse motivo que faço parte de uma rede internacional em que se houver alguém que necessite do meu contributo para viver, eu irei de pronto realizar essa doação. 


O pedido que vos faço é que sejam capazes de muito mais que partilhar, é que saiam dos sofás e se cheguem à frente, porque o que distingue os Heróis dos... coisinhos... 😏 é que os Homens a sério têm a capacidade de se meter no corpo de quem precisa e pensam: 🥺😬 e se fosse eu?!? 😱🫣 ou o meu filho... ou o meu pai, mãe... ou a minha namorada...


Em Portalegre, podem inscrever-se para ser dadores de medula óssea no Serviço de Imunohemoterapia da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), localizado no Hospital de Portalegre - 245 301 000


Para verificar se são elegíveis e formalizar a inscrição, sigam estes passos e informações:


1. Requisitos para ser Dador


Para integrar o Registo Português de Dadores de Medula Óssea (CEDACE), precisam de cumprir os seguintes critérios:


Ter entre 18 e 35 anos de idade (a inscrição é feita apenas uma vez na vida).


Pesar mais de 50 kg.Ter altura igual ou superior a 1,50 m.Estar de boa saúde.Nunca ter recebido uma transfusão de sangue.


2. Como se Inscrever

A inscrição passou a ser feita de forma totalmente digital. O processo é o seguinte:Preencha o questionário online no site do Instituto Português do Sangue e da Transplantação.


Após o preenchimento, dirija-se ao Hospital de Portalegre (Serviço de Imunohemoterapia) para a colheita de uma pequena amostra de sangue, que permitirá avaliar a sua compatibilidade.


Alternativamente, pode acompanhar as colheitas móveis de sangue e medula óssea dinamizadas pela Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre nos vários concelhos da região.

Morada: Hospital Dr. José Maria Grande (integrado na ULS do Alto Alentejo), Av. Santo António, 7301-853 Portalegre.


Telemóvel: 936 665 277.

E-mail:dadores.sangue@ulsna.min-saude.pt


Se tiver alguma dúvida sobre o atendimento ou horários, não se esqueça que pode contactar o hospital diretamente pelo telefone 245 301 000.


Façam um esforço para se colocarem no lugar do nosso Paulo, vejam a vossa vida a andar para trás, e a sua continuidade obrigada a deslocações exaustivas, extensas, e consecutivas de horas e horas à capital. 


Sabia tão bem uma ajuda, não era?!? 


Isso? 👍💪😘


Muito obrigado pela atenção!!! ✌️

Estamos Juntos!!! 


A chave do sucesso pode estar em TI!!! ♥️

domingo, 29 de março de 2026

A Paixão... no Domingo de Ramos










O Domingo de Ramos, que os cristãos celebramos no dia de hoje, é o "portal de entrada" para a Semana Santa, que marca o fim da Quaresma e o início da semana mais importante do nosso calendário cristão.

Nela, destacam-se o Tríduo Pascal, período de três dias que constitui o centro da fé cristã, celebrando a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo; que começa na tarde de Quinta-feira Santa (Missa da Ceia do Senhor) e termina no Domingo de Páscoa, focando na instituição da Eucaristia, sacrifício na cruz e vitória sobre a morte. 

Este domingo de hoje, tão cheio de simbolismo, celebra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém, quando já teria à volta de 30 anos, montado num burrinho (símbolo de humildade e paz), quando foi recebido por uma multidão que espalhava ramos de oliveira e palmeiras pelo chão, gritando "Hosana!".

Na nossa terra, foi marcado por uma cerimónia no Jardim do Largo Ricardo Vaz Monteiro, e uma pequena procissão até à nossa igreja.

Já há alguns anos a esta parte, tenho tido 
a enorme honra de ser convidado pelo meu querido Amigo Padre Marcelino a, com ele, e o meu querido Professor João Tavares, uma figura absolutamente tutelar na minha vida cristã, porque casou os meus pais, e me batizou a mim, no dia 19 de outubro de 1973, na Igreja da Beirã; ser o narrador do Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Mateus (Mt 26,14 - 27), que retrata a Morte e Paixão de Cristo. 

Neste ano até não foi combinado, e surgiu de uma forma algo inusitada, tendo surgido a hipótese na eucaristia, e tendo-me juntando então aos outros dois leitores.

Nessa medida, agradeço muito à minha amiga Teresa Fernandes, dos Alvarrões, que também se voluntariou, quando já ia a caminho do altar, e, muito amistosamente, me deixou dar continuidade ao propósito. 

Agradeço também muito à minha filha Alice por ter feito o favor de captar o momento para todo o sempre... 🥹




 Leitura do Evangelho_ligacão: 


EVANGELHO - Mt 26,14 - 27,66

(Narrador - eu) Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Mateus

N Naquele tempo, um dos doze, chamado Judas Iscariotes, foi ter com os príncipes dos sacerdotes e disse-lhes:

R (Outras vozes - Prof. João de Deus)«Que estais dispostos a dar-me para vos entregar Jesus?»

N Eles garantiram-lhe trinta moedas de prata.
E a partir de então, Judas procurava uma oportunidade para O entregar.
No primeiro dia dos Ázimos, os discípulos foram ter com Jesus e perguntaram-Lhe:

R «Onde queres que façamos os preparativos para comer a Páscoa?»

N Ele respondeu:

Jesus (Padre Marcelino) «Ide à cidade, a casa de tal pessoa, e dizei-lhe: 'O Mestre manda dizer:
O meu tempo está próximo. É em tua casa que eu quero celebrar a Páscoa com os meus discípulos'».

N Os discípulos fizeram como Jesus lhes tinha mandado, e prepararam a Páscoa.

N Ao cair da noite, sentou-Se à mesa com os Doze. Enquanto comiam, declarou:

J «Em verdade vos digo: Um de vós há-de entregar-Me».

N Profundamente entristecidos,
começou cada um a perguntar-Lhe:

R «Serei eu, Senhor?»

N Jesus respondeu:

J «Aquele que meteu comigo a mão no prato é que há-de entregar-Me.
O Filho do homem vai partir, como está escrito acerca d'Ele.
Mas ai daquele por quem o Filho do homem vai ser entregue! Melhor seria para esse homem não ter nascido».

N Judas, que O ia entregar, tomou a palavra e perguntou:

R «Serei eu, Mestre?»

N Respondeu Jesus:

J «Tu o disseste».

N Enquanto comiam, Jesus tomou o pão, recitou a bênção, partiu-o e deu-o aos discípulos, dizendo:

J «Tomai e comei: Isto é o meu Corpo».

N Tomou em seguida um cálice, deu graças e entregou-lho, dizendo:

J «Bebei dele todos, porque este é o meu Sangue, o Sangue da aliança, derramado pela multidão, para remissão dos pecados.
Eu vos digo que não beberei mais deste fruto da videira, até ao dia em que beberei convosco o vinho novo no reino de meu Pai».

N Cantaram os salmos e seguiram para o Monte das Oliveiras.

N Então, Jesus disse-lhes:

J «Todos vós, esta noite, vos escandalizareis por minha causa,
como está escrito: 'Ferirei o pastor e dispersar-se-ão as ovelhas do rebanho'.
Mas, depois de ressuscitar, preceder-vos-ei a caminho da Galileia».

N Pedro interveio, dizendo:

R «Ainda que todos se escandalizem por tua causa, eu não me escandalizarei».

N Jesus respondeu-lhe:

J «Em verdade te digo: Esta mesma noite, antes do galo cantar, Me negarás três vezes».

N Pedro disse-lhe:

R «Ainda que tenha de morrer contigo, não Te negarei».

N E o mesmo disseram todos os discípulos.

N Então, Jesus chegou com eles a uma propriedade, chamada Getsémani e disse aos discípulos:

J «Ficai aqui, enquanto Eu vou além orar».

N E, tomando consigo Pedro e os dois filhos de Zebedeu, começou a entristecer-Se e a angustiar-Se.

Disse-lhes então:

J «A minha alma está numa tristeza de morte. Ficai aqui e vigiai comigo».

N E adiantando-Se um pouco mais, caiu com o rosto por terra enquanto orava e dizia:

J «Meu Pai, se é possível, passe de Mim este cálice. Todavia, não se faça como Eu quero, mas como Tu queres».

N Depois, foi ter com os discípulos,
encontrou-os a dormir e disse a Pedro:

J «Nem sequer pudestes vigiar uma hora comigo! Vigiai e orai, para não cairdes em tentação. O espírito está pronto, mas a carne é fraca».

N De novo Se afastou, pela Segunda vez, e orou, dizendo:

J «Meu Pai, se este cálice não pode passar sem que Eu o beba, faça-se a tua vontade».

N Voltou novamente e encontrou-os a dormir, pois os seus olhos estavam pesados de sono.

Deixou-os e foi de novo orar, pela terceira vez, repetindo as mesmas palavras.
Veio então ao encontro dos discípulos e disse-lhes:

J «Dormi agora e descansai.

Chegou a hora em que o Filho do homem
vai ser entregue às mãos dos pecadores.
Levantai-vos, vamos.
Aproxima-se aquele que Me vai entregar».

N Ainda Jesus estava a falar,
quando chegou Judas, um dos Doze,
e com ele uma grande multidão, com espadas e varapaus, enviada pelos príncipes dos sacerdotes e pelos anciãos do povo.
O traidor tinha-lhes dado este sinal:

R «Aquele que eu beijar, é esse mesmo. Prendei-O».

N Aproximou-se imediatamente de Jesus e disse-Lhe:

R «Salve, Mestre!».

N E beijou-O.

Jesus respondeu-lhe:

J «Amigo, a que vieste?».

N Então avançaram, deitaram as mãos a Jesus e prenderam-n'O.

Um dos que estavam com Jesus levou a mão à espada, desembainhou-a e feriu um servo do sumo sacerdote, cortando-lhe uma orelha.

Jesus disse-lhe:

J «Mete a tua espada na bainha,
pois todos os que puxarem da espada morrerão à espada.

Pensas que não posso rogar a meu Pai
que ponha já ao meu dispor mais de doze legiões de Anjos?

Mas como se cumpririam as Escrituras,
segundo as quais assim tem de acontecer?».

N Voltando-Se depois para a multidão, Jesus disse:

J «Viestes com espadas e varapaus para Me prender como se fosse um salteador!
Eu estava todos os dias sentado no templo a ensinar e não Me prendestes...
Mas, tudo isto aconteceu para se cumprirem as Escrituras das profetas».

N Então todos os discípulos O abandonaram e fugiram.

N Os que tinham prendido Jesus levaram-n'O à presença do sumo sacerdote Caifás, onde os escribas e os anciãos se tinham reunido. Pedro foi-O seguindo de longe, até ao palácio do sumo sacerdote.
Aproximando-se, entrou e sentou-se com os guardas, para ver como acabaria tudo aquilo. Entretanto, os príncipes dos sacerdotes e todo o Sinédrio procuravam um testemunho falso contra Jesus
para O condenarem à morte, mas não o encontravam, embora se tivessem apresentado muitas testemunhas falsas.
Por fim, apresentaram-se duas que disseram:

R «Este homem afirmou:
'Posso destruir o templo de Deus
e reconstruí-lo em três dias'».

N Então, o sumo sacerdote levantou-se e disse a Jesus:

R «Não respondes nada?
Que dizes ao que depõem contra Ti?»

N Mas Jesus continuava calado.

Disse-Lhe o sumo sacerdote:

«Eu Te conjuro pelo Deus vivo,
que nos declares se és Tu o Messias, o Filho de Deus».

N Jesus respondeu-lhe:

J «Tu o disseste.

E Eu digo-vos:
vereis o Filho do homem
sentado à direita do Todo-poderoso,
vindo sobre as nuvens do céu».

N Então, o sumo sacerdote rasgou as vestes, dizendo:
R «Blasfemou.
Que necessidade temos de mais testemunhas?
Acabais de ouvir a blasfémia. Que vos parece?»

N Eles responderam:

R «É réu de morte».

N Cuspiram-Lhe então no rosto e deram-Lhe punhadas.
Outros esbofeteavam-n'O, dizendo:

R «Adivinha, Messias: quem foi que Te bateu?»

N Entretanto, Pedro estava sentado no pátio.

Uma criada aproximou-se dele e disse-lhe:

R «Tu também estavas com Jesus, o galileu».

N Mas ele negou diante de todos, dizendo:

R «Não sei o que dizes».

N Dirigindo-se para a porta, foi visto por outra criada que disse aos circunstantes

R «Este homem estava com Jesus de Nazaré».

N E, de novo, ele negou com juramento:

R «Não conheço tal homem».

N Pouco depois, aproximaram-se os que ali estavam. e disseram a Pedro:

R «Com certeza tu és deles, pois até a fala te denuncia».

N Começou então a dizer imprecações e a jurar:

R «Não conheço tal homem».

N E, imediatamente, um galo cantou.

Então, Pedro lembrou-se das palavras que Jesus dissera:

«Antes do galo cantar, tu Me negarás três vezes».

E, saindo, chorou amargamente.

Ao romper da manhã, todos os príncipes dos sacerdotes e os anciãos do povo
se reuniram em conselho contra Jesus,
para Lhe darem a morte.
Depois de Lhe atarem as mãos, levaram-n'O e entregaram-n'O ao governador Pilatos.

Então Judas, que entregara Jesus,
vendo que Ele tinha sido condenado,
tocado pelo remorso, devolveu as trinta moedas de prata aos príncipes dos sacerdotes e aos anciãos, dizendo:

R «Pequei, entregando sangue inocente».

N Mas eles replicaram:

R «Que nos importa? É lá contigo».

N Então, arremessou as moedas para o santuário, saiu dali e foi-se enforcar.

Mas os príncipes dos sacerdotes apanharam as moedas e disseram:

R «Não se podem lançar no tesouro,
porque são preço de sangue».

N E, depois de terem deliberado,
compraram com elas o Campo do Oleiro.
Por este motivo se tem chamado àquele campo até ao dia de hoje, «Campo de Sangue».

Cumpriu-se então o que fora dito pelo profeta: «Tomaram trinta moedas de prata,
preço em que foi avaliado

Aquele que os filhos de Israel avaliaram
e deram-nas pelo Campo do Oleiro,
como o Senhor me tinha ordenado».

N Entretanto, Jesus foi levado à presença do governador, que lhe perguntou:

R «Tu és o Rei dos judeus?»

N Jesus respondeu:

J «É como dizes».

N Mas, ao ser acusado pelos príncipes dos sacerdotes e pelos anciãos, nada respondeu.

Disse-Lhe então Pilatos:

R «Não ouves quantas acusações levantam contra Ti?»

N Mas Jesus não respondeu coisa alguma,
a ponto de o governador ficar muito admirado.

Ora, pela festa da Páscoa,
o governador costumava soltar um preso,
à escolha do povo.

Nessa altura, havia um preso famoso, chamado Barrabás.

E, quando eles se reuniram, disse-lhes:

R «Qual quereis que vos solte?»

Barrabás, ou Jesus, chamado Cristo?»

N Ele bem sabia que O tinham entregado por inveja.
Enquanto estava sentado no tribunal,
a mulher mandou-lhe dizer:

R «Não te prendas com a causa desse justo, pois hoje sofri muito em sonhos por causa d'Ele».

N Entretanto, os príncipes dos sacerdotes e os anciãos persuadiram a multidão a que pedisse Barrabás e fizesse morrer Jesus.

O governador tomou a palavra e perguntou-lhes:

R «Qual dos dois quereis que vos solte?»

N Eles responderam:

R «Barrabás».

N Disse-lhes Pilatos:

R «E que hei-de fazer de Jesus, chamado Cristo?»

N Responderam todos:

R «Seja crucificado».

N Pilatos insistiu:

R «Que mal fez Ele?»

N Mas eles gritavam cada vez mais:

R «Seja crucificado».

N Pilatos insistiu:

R «Que mal fez Ele?»

N Mas eles gritavam cada vez mais:

R «Seja crucificado».

N Pilatos, vendo que não conseguia nada
e aumentava o tumulto, mandou vir água
e lavou as mãos na presença da multidão, dizendo:

R «Estou inocente do sangue deste homem.
Isso é lá convosco».

N E todo o povo respondeu:

R «O seu sangue caia sobre nós e sobre os nossos filhos».

N Soltou-lhes então Barrabás.

E, depois de ter mandado açoitar Jesus,
entregou-lh'O para ser crucificado.

Então os soldados do governador
levaram Jesus para o pretório
e reuniram à volta d'Ele toda a coorte.

Tiraram-Lhe a roupa e envolveram-n'O num manto vermelho.

Teceram uma coroa de espinhos e puseram-Lha na cabeça e colocaram uma cana na sua mão direita.

Ajoelhando diante d'Ele, escarneciam-n'O, dizendo:

R «Salve, rei dos judeus!»

N Depois, cuspiam-Lhe no rosto e, pegando na cana, batiam-Lhe com ela na cabeça.

Depois de O terem escarnecido, tiraram-Lhe o manto, vestiram-Lhe as suas roupas
e levaram-n'O para ser crucificado.

N Ao saírem, encontraram um homem de Cirene, chamado Simão, e requisitaram-no para levar a cruz de Jesus.

Chegados a um lugar chamado Gólgota,
que quer dizer lugar do Calvário, deram-Lhe a beber vinho misturado com fel.

Mas Jesus, depois de o provar, não quis beber.

Depois de O terem crucificado,
repartiram entre si as suas vestes, tirando-as à sorte, e ficaram ali sentados a guardá-l'O.

Por cima da sua cabeça puseram um letreiro, indicando a causa da sua condenação:
«Este é Jesus, o rei dos judeus».

Foram crucificados com Ele dois salteadores, um à direita e outro à esquerda.

Os que passavam insultavam-n'O
e abanavam a cabeça, dizendo:

R «Tu, que destruías o templo e o reedificavas em três dias, salva-Te a Ti mesmo;
Se és Filho de Deus, desce da cruz».

N Os príncipes dos sacerdotes,
juntamente com os escribas e os anciãos,
também troçavam d'Ele, dizendo:

R «Salvou os outros e não pode salvar-Se a Si mesmo!
Se é o Rei de Israel, desça agora da cruz e acreditaremos n'Ele.

Confiou em Deus:
Ele que O livre agora, se O ama,
porque disse: 'Eu sou Filho de Deus'».

N Até os salteadores crucificados com Ele o insultavam.

Desde o meio-dia até às três horas da tarde,
as trevas envolveram toda a terra.
E, pelas três horas da tarde, Jesus clamou com voz forte:
J «Eli, Eli, lema sabachtani!»,

N que quer dizer:
«Meu Deus, meu Deus, porque Me abandonastes?»

Alguns dos presentes, ouvindo isto, disseram:

R «Está a chamar por Elias».

N Um deles correu a tomar uma esponja,
embebeu-a em vinagre, pô-la na ponta duma cana e deu-Lhe a beber.
Mas os outros disseram:

R «Deixa lá. Vejamos se Elias vem salvá-l'O».

N E Jesus, clamando outra vez com voz forte, expirou.

N Então, o véu do templo rasgou-se em duas partes, de alto a baixo; a terra tremeu e as rochas fenderam-se.
Abriram-se os túmulos e muitos dos corpos de santos que tinham morrido ressuscitaram; e, saindo do sepulcro, depois da ressurreição de Jesus, entraram na cidade santa e apareceram a muitos.
Entretanto, o centurião e os que com ele guardavam Jesus,
ao verem o tremor de terra e o que estava a acontecer,
ficaram aterrados e disseram:

R «Este era verdadeiramente Filho de Deus».

N Estavam ali, a observar de longe, muitas mulheres que tinham seguido Jesus desde a Galileia, para O servirem.

Entre elas encontrava-se Maria Madalena,
Maria, mãe de Tiago e de José, e a mãe dos filhos de Zebedeu.

Ao cair da tarde, veio um homem rico de Arimateia, chamado José, que também se tinha tornado discípulo de Jesus.

Foi ter com Pilatos e pediu-lhe o corpo de Jesus.

E Pilatos ordenou que lho entregassem.
José tomou o corpo, envolveu-o num lençol limpo e depositou-o no seu sepulcro novo
que tinha mandado escavar na rocha.

Depois rolou uma grande pedra para a entrada do sepulcro, e retirou-se.

Entretanto, estavam ali Maria Madalena e a outra Maria, sentadas em frente do sepulcro.

No dia seguinte, isto é, depois da Preparação, os príncipes dos sacerdotes e os fariseus. foram ter com Pilatos e disseram-lhe:

R «Senhor, lembrámo-nos do que aquele impostor disse quando ainda era vivo:
'Depois de três dias ressuscitarei'.

Por isso, manda que o sepulcro seja mantido em segurança até ao terceiro dia,
para que não venham os discípulos roubá-lo e dizer ao povo: 'Ressuscitou dos mortos'.
E a última impostura seria pior do que a primeira».

N Pilatos respondeu:

R «Tendes à vossa disposição a guarda:
ide e guardai-o como entenderdes».

N Eles foram e guardaram o sepulcro,
selando a pedra e pondo a guarda.

Palavra da Salvação 

quinta-feira, 26 de março de 2026

Sobre voar...


Claro que é com grande Alegria e enorme satisfação que leio no consagrado Expresso, o meu querido colega estudantil, Amigo e Marvanense Fernando Gomes espetar uma sarabanda de alto a baixo no nosso governo por não se entender com a CGTP Intersindical, que tão bem defende. 

Claro que preferiria se pudesse haver um entendimento, e uma base comum favorável a todas as partes, que protegesse os trabalhadores e favorecesse a evolução da nossa economia, mas não sento possível, não consigo esconder a vaidade de o ver brilhar nestes palcos mediáticos! 

Bravo, Caríssimo! 👍🙏❤️

https://expresso.pt/opiniao/2026-03-26

18:00
A concertação social é um dos pilares fundamentais do regime democrático consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Não é um mero mecanismo consultivo ou decorativo: é um espaço institucional de diálogo, negociação e compromisso entre o Governo e os parceiros sociais, onde se devem construir, na área laboral, políticas públicas para o desenvolvimento económico e social do país.

O que hoje se observa, com o afastamento da CGTP-IN das negociações sobre o pacote laboral, é um sinal preocupante de degradação desse modelo. Mais do que um conflito conjuntural, trata-se de um problema estrutural que levanta sérias dúvidas sobre o respeito do Governo pelo quadro constitucional e legal da concertação social.

A concertação social não é facultativa, é constitucional

O artigo 56.º da Constituição consagra um conjunto de direitos fundamentais das associações sindicais, afirmando o seu papel central na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores. Entre esses direitos, destaca-se a participação na elaboração da legislação laboral, a intervenção nos planos económico-sociais e a representação nos organismos de concertação social.

Este preceito constitucional garante ainda o direito à contratação colectiva, constituindo uma base essencial para o exercício do diálogo social e para a regulação das relações de trabalho num quadro democrático.

O artigo 92.º da Constituição estabelece a existência do Conselho Económico e Social (CES) como órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económicas e sociais.

Neste âmbito, a Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), que funciona junto do CES, afirma-se como o espaço institucional próprio para a negociação entre o Governo e os parceiros sociais, nomeadamente as confederações sindicais (CGTP-IN e UGT) e patronais (CAP, CCP, CIP e CTP).

A Lei n.º 108/91, que regula o funcionamento do CES, concretiza o disposto no artigo 92.º da Constituição, atribuindo à CPCS competências específicas no domínio do diálogo social. Entre estas, incluem-se a discussão e negociação de matérias como as políticas laborais, os salários, as condições de trabalho e a legislação laboral, dando expressão prática ao quadro constitucional de participação das organizações sindicais na definição das políticas públicas.

Ou seja, a concertação social não é uma opção política do Governo do momento, é uma obrigação constitucional e legal. Ignorá-la, esvaziá-la ou instrumentalizá-la é, na prática, fragilizar a própria democracia.

Um Governo que simula diálogo, mas impõe decisões

O que está em causa não é apenas o afastamento da CGTP-IN, mas a forma como o Governo conduz o processo: apresenta propostas fechadas, limita o espaço negocial e, na prática, transforma a concertação social num ritual formal sem conteúdo.

Este comportamento contraria frontalmente o espírito e a letra da Constituição e da Lei. A concertação social exige negociação de boa-fé, abertura ao compromisso e respeito pelos parceiros sociais, independentemente das suas posições de partida.

Ao marginalizar a CGTP-IN, a maior e mais representativa Confederação sindical do país, que congrega centenas de milhares de trabalhadores, o Governo não está apenas a excluir um interlocutor, está a deslegitimar o próprio processo de concertação.

Enfraquecer os sindicatos é enfraquecer a democracia

O ataque à concertação social não pode ser dissociado do conteúdo do pacote laboral. As propostas em discussão apontam, em muitos casos, para uma regressão de direitos, desvalorização da contratação colectiva e maior desequilíbrio nas relações laborais.

Como tem sido afirmado pela Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, o trabalho digno assenta em pilares inseparáveis: direitos no trabalho, emprego de qualidade, protecção social e diálogo social.

Quando se enfraquece o diálogo social, está-se a minar um desses pilares fundamentais. E quando se enfraquecem os sindicatos, abre-se caminho a uma maior precariedade, desigualdade e insegurança.

A morte lenta da concertação social

O que está em curso não é um episódio isolado, é um processo de erosão. Primeiro, esvazia-se o conteúdo das negociações, depois, desvaloriza-se o papel dos parceiros sociais e, por fim, transforma-se a concertação social numa formalidade irrelevante.

Este caminho conduz a uma conclusão clara: o Governo está a matar a concertação social.

E fá-lo não apenas por omissão, mas por opção política, ao privilegiar decisões unilaterais, ao reduzir o espaço de negociação e ao ignorar o pluralismo que caracteriza o movimento sindical português.

Defender a concertação social é defender a democracia

Perante este cenário, torna-se urgente reafirmar princípios fundamentais:

· a concertação social deve ser respeitada como espaço real de negociação;

· todos os parceiros sociais devem ser envolvidos de forma efectiva;

· o Governo deve agir de boa-fé e com abertura ao compromisso;

· o diálogo social não pode ser substituído por imposições políticas.

A história do movimento sindical português demonstra que os maiores avanços sociais foram alcançados através da negociação colectiva e do diálogo social, nunca pela imposição.

Defender a concertação social é, por isso, defender a democracia, o Estado Social e os direitos dos trabalhadores.

Se o Governo persistir neste caminho, não estará apenas a romper com a CGTP-IN, com os seus sindicatos, estará a romper com um dos pilares essenciais do regime democrático construído após o 25 de Abril.