sábado, 7 de junho de 2014

Eu, advogado do diabo, me confesso


Este país é um país a brincar e cada vez mais me convenço disso. Não tem ponta por onde se lhe pegue. Tá difícil, tá complicado e as previsões que as coisas relevem ou melhorem são escassas.

Há pouco no café, um cá da terra comentava as declarações de Passos Coelho  na televisão dizendo que a coisa resolvia-se “com um daqueles de dois cartuchos”, como se o primeiro tivesse sido o responsável pelo mal que vivemos.

Pois eu cá aprendi que num estado de direito (que normalmente anda menos torto que o nosso) existem 3 poderes que devem andar sempre separados e se auto-regulam entre si: o legislativo, o executivo, e o judicial. Há quem faça as leis, quem as aplique e quem as fiscalize. Se bem for, é bem assim.

Agora, pelos vistos e mais do que nunca, há que chefie estes 3 poderes que é o Tribunal Constitucional, que faz ouvir a “lei das leis” e aqui está o cerne da questão. Para mim, o Tribunal Constitucional é quem manda nesta merda toda e ai de quem se levantar a questionar que lhe cai a marabunta toda em cima e é apedrejado ainda sem saber bem o porquê de tanta calhoada. O 4º poder é que manda. Mais que o Presidente da República, que se cala.

Para já, na minha opinião, a constituição deveria ser um documento claro, curto e conciso que soubesse proteger o Estado de Direito mas que não esmiuçasse assuntos ao pormenor, retirando o raio de alcance a quem se esforça por governar. A lei das leis deveria ser assim. Governar não deve ser uma tarefa nada fácil e o Pedro Passos Coelho corre o sério risco de vir a ser considerado a cara de um dos mais difíceis momentos da história do Portugal recente. Ele é o que baila à frente das labaredas mas o responsável para mim, tem sido muitos, toda a classe política desde o 25 de Abril. Homens e mulheres que tendo lugares de destaque permitiram que a situação chegasse onde está agora. No fundo. Resgatados. A sobreviver com o dinheiro que nos emprestaram. A viver deles e de cada vez que vejo as notícias, lembro-me disto que é um documento único que me foi mostrado pelo meu amigo António Gonçalves no seu quarto, numa noite quente de Verão há muitos anos atrás. (e merece mesmo ser ouvido. São 25 minutos ao vivo de puro deleite histórico).


Fui anteontem a Lisboa e segui pelas estradas nacionais, para fugir às portagens como todos os outros fazem agora. E as auto-estradas para que são? E os estádios de futebol construídos para o Euro 2004, que agora estão às moscas? Explicações que se necessitam como a de como foi possível um caso BPN, que teve um mamarracho por sede, um mausoléu no coração da capital do Império... E a fiscalização?!?!? E quem ganhou com aquele “Alves dos Reis” do século XXI? E o Banco de Portugal? Onde estava?  
   

Falava o Pedro primeiro-ministro que os Juízes do Tribunal Constitucional deveriam ter noção das limitações que impõe a quem governa. Para mim, o que ele quis dizer foi que os juízes que são eleitos pelos partidos, (note-se!!! De acordo com a votação, pela Assembleia da República, mas escolhidos por eles) que ganham um absurdo, que têm um poder tremendo e regalias obscenas para os tempos tão duros que hoje vivemos, que se reformam com idades e condições pornográficas, correm o risco de ficar no desemprego se esta brincadeira berrar e deixarmos de ter um país. Querem ser mais papistas que o papa e podem comprometer, inviabilizar, estourar. Quando chumbam uma medida têm de a pensar no global, no estrago que faz a sua falta e nas consequências que podem daí advir. Chumbas aqui, papas com um aumento do IVA ali ou outra forma de qualquer de fazer dinheiro que ele não nasce nas curvas. Aqui não há milagres. Não há fábricas de dinheiro vivo.


Não vejo o governo como tendo prazer nesta escalada abrupta da carga fiscal e nas quebras de vencimento. É assim porque assim tem de ser. Esta fatura vai provavelmente levar toda a minha vida a saldar. A minha e a das minhas filhas. Por isso, sair há-de sempre ser uma hipótese a considerar, não no caso dos pais que ainda conseguiram encaixar-se, mas no delas.

O Partido Socialista bate porque no Constitucional ninguém toca. Mas e quando para lá for? Como será quando este impasse interno se resolver e Costa agarrar o país pelos cornos? O Seguro é um bom rapazinho mas insonsinho e licenciado nas juventudes partidárias. Foi o sósia esquerdino do seu congénere social-democrata. O Costa de acção que todo o país quer e necessita tem de esperar pelo fim de Setembro(!!!) para umas primárias que tardam demais. Ele diz que queria já e era já que faziam falta. Quem não teme não espera, pelo que...



Meanwhile como dizem os bifes e agora parece-me que fica aqui melhor que “entretanto”, vamos imaginando como será. Ele, que num artigo que li ao sábado no CM defendeu a Constituição como inatacável e pedra de toque deixa um bom augúrio sobre como será a sua governação.
    
Nós, mexilhões, vamos vendo e calando, sabendo de antemão que certamente seremos os únicos a ser lixados, levando pancada entre o mar e as rochas, ao sabor do vento e das marés, rezando para que nenhuma gaivota faminta nos descubra.

1 comentário:

João, disse...


“A Constituição Portuguesa foi elaborada num tempo em que existia o “escudo”, e os escudos eram impressos por cá pelo Banco de Portugal. Hoje a situação é completamente diferente, quem faz os Euros é o Banco Central Europeu. Por isso, qualquer Constituição que não tenha em conta isso faz o Estado andar com pés de barro. Por isso não consigo perceber as decisões dessas pessoas.
Quando o Tribunal Constitucional defende o princípio da «Igualdade», igualdade em relação a quê? Igualdade entre funcionários públicos e privados? Então os privados estão aí, a pagar, com 700.000 desempregados! Quantos funcionários públicos foram despedidos? É a mesma coisa que o princípio da «Confiança», confiança em relação a quê? Para nós sustentarmos um certo nível de Pensões e Benefícios, temos que nos endividar! Quer dizer: pomos os actuais velhos a «confiar», mas os mais novos vão ter que pagar as dívidas (e os juros) que se estão a contrair para que eles tenham CONFIANÇA!
Por conseguinte, eu confesso, o Tribunal Constitucional, é uma Instituição que se pudesse desaparecer, o país só beneficiaria.”


(Medina Carreira em 2/6/2014, in Programa “Olhos nos olhos” da TVi 24”