In Jornal Público
15.07.2007
por José Bento Amaro
Prático e seguro
Chip vai permitir identificação via Web
A face do novo documento é composta pelos dados biométricos: fotografia do titular, assinatura, sexo, altura, data de nascimento e nacionalidade. No verso, para além de uma banda magnética que pode ser lida em todos os países do Espaço Schegen, permitindo desse modo ao utilizador viajar sem necessidade de levar passaporte, existe um chip com dois certificados digitais que permitem a autenticidade electrónica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos electrónicos.Os habitantes do concelho de Castelo de Vide, no distrito de Portalegre, serão os primeiros, no continente, com acesso ao Cartão de Cidadão, o documento de identificação que substitui o Bilhete de Identidade, assim como os cartões de Contribuinte, Segurança Social e Saúde. A impressão e a entrega do novo documento aos residentes naquele concelho alentejano arranca na segunda quinzena deste mês. Prevê-se, no entanto, que o documento só em 2012 esteja disponível em todo o país.A impressão do documento no continente ocorre depois de, em Fevereiro, o mesmo ter sido lançado, no Faial, nos Açores, e posteriormente, nas restantes ilhas daquele arquipélago. Os dados da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa diziam que, até ao passado dia 9, haviam sido pedidos naquela região 6340 cartões, tendo até então sido entregues 4175.Em Outubro deste ano, depois de a solicitação do documento já ser possível em todo o distrito de Portalegre, avançar-se-á para os distritos de Évora e Bragança. Quanto ao resto do país, incluindo a Madeira, existe a intenção de se iniciarem as emissões no ano que vem.O documento pode ser utilizado para identificação electrónica em serviços on-line e até final deste mês serão postos à venda os leitores individuais, que custam 16,35 euros. Com esta nova acessibilidade, os portadores do cartão podem usufruir de alguns serviços disponíveis na Internet, como as declarações electrónicas, a constituição de empresas ou pedidos de registo comercial. Do total de cartões entregues, mais de 1700 já possuem a assinatura electrónica activa.O preço máximo do novo documento é de 35 euros, valor a pagar pelos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro. Para os que residem em Portugal, os custos são variáveis. A primeira emissão para menores de seis anos é sempre gratuita. Acima desta idade paga-se 12 euros, no caso de se efectuar um pedido de emissão normal, ou 15, no caso de se requerer urgência na entrega do documento. Há ainda a possibilidade de o cartão ser entregue num período máximo de 24 horas. Nesse caso, o requerente terá de se deslocar à sede da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, onde terá de pagar 25 euros.O prazo de validade do cartão, que tem dimensões semelhantes às dos cartões de crédito, é de cinco anos, devendo os seus portadores requerer a sua renovação com seis meses de antecedência. Tal operação terá um custo de dez euros.
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